Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 17ª anuidade.
19/05/2026
RPI 2889
Dados do pedido
Número
PI0915439Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2009004682 Patente concedida em 08/10/2019 e depois extinta em 19/05/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Almirall Hermal Gmbh
DE
Inventores
C. M. (pessoa física)
DE
C. W. (pessoa física)
DE
H. M. (pessoa física)
DE
K. T. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
08012237.7 · 07/07/2008
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO TÃPICA PARA O TRATAMENTO DE CERATOSE ACTÃNICA.A presente invenção refere-se a uma composição de gel tópica compreendendo (a) um agente ativo para tratamento de ceratose actÃnica, (b) um agente ceratoliticamente ativo, (c) um formador de gel e (d) um solvente orgânico para uso no tratamento de ceratose actÃnica.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#21.6
Referente à 17ª anuidade.
19/05/2026
RPI 2889
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 08/10/2019, observadas as condições legais
08/10/2019
RPI 2544
#9.1
27/08/2019
RPI 2538
#7.1
07/05/2019
RPI 2522
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
26/03/2019
RPI 2516
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#1.3
10/11/2015
RPI 2340
#1.1
06/09/2011
RPI 2122
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