Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/05/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
26/03/2024
RPI 2777
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Dado oficial do INPI
Composições cosmética, farmacêutica e de alimento ou ração compreendendo um microrganismo e uso do referido microrganismo
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2009003586
Dados do pedido
Número
PI0914726Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/05/2009
Publicação
20/10/2015
PCT
EP2009003586 Andamento no INPI
- Depósito19/05/09
- Publicação20/10/15
- Exame
- Deferimento30/01/24
- Concessão26/03/24
- Em vigor19/05/29
Patente concedida em 26/03/2024 e em vigor até 19/05/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/05/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. S. (pessoa física)
DE
Inventores
A. R. (pessoa física)
DE
C. L. (pessoa física)
DE
M. V. (pessoa física)
DE
M. B. (pessoa física)
DE
M. S. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
08010641.2 · 11/06/2008
Resumo técnico
MICROORGANISMO, FORMA INATIVA DO MICROORGANISMO, COMPOSIÃÃO, FORMA INATIVADA, SOBRENADANTE DA CULTURA, E, USO DO MICROORGANISMO, DA FORMA INATIVA, DO SOBRENADANTE DA CULTURA, OU DA COMPOSIÃÃO. à descrito um microorganismo, que pertence ao grupo das bactérias do ácido lático, que é capaz de reduzir, de um modo drástico, a concentração de peptÃdeos na saliva, deste modo diminuindo o substrato usado pelos microorganismos anaeróbicos da microflora oral, que são o agente causador do mau odor oral. Além disso, é descrito um microorganismo, que pertence ao grupo de bactérias do ácido lático, que é capaz de estimular o crescimento de Streptococcus salivarius, mas que não estimula o crescimento de Streptococcus mutans e/ ou de Porphyromonas gingivalis. São também descritas composições contendo os microorganismos acima mencionados, o seu uso para prevenir e/ ou tratar o mau odor oral e/ ou a halitose e métodos para a prevenção e/ ou o tratamento do mau odor e/ ou da halitose.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
30/01/2024
RPI 2769
Petição de recurso
#12.2
19/03/2019
RPI 2515
Indeferimento
#9.2
02/01/2019
RPI 2504
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
15/05/2018
RPI 2471
7.2
Anulada a publicação código 7.7 na RPI nº 2466 de 10/04/2018 por ter sido indevida.
08/05/2018
RPI 2470
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
10/04/2018
RPI 2466
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2440 de 10/10/2017 por ter sido indevida.
14/02/2018
RPI 2458
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
23/05/2017
RPI 2420
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
20/10/2015
RPI 2337
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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