Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/05/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/11/2023
RPI 2759
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Dado oficial do INPI
MODIFICAÇÕES ESTÁVEIS DE CRISTAIS DE DOPC, SEU USO, SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E SUAS MISTURAS, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2009003398
Dados do pedido
Número
PI0913347Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/05/2009
Publicação
24/11/2015
PCT
EP2009003398 Andamento no INPI
- Depósito13/05/09
- Publicação24/11/15
- Exame
- Deferimento19/09/23
- Concessão21/11/23
- Em vigor13/05/29
Patente concedida em 21/11/2023 e em vigor até 13/05/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/05/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Merck Patent GMBH
DE
Inventores
A. H. (pessoa física)
CH
M. P. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
08010331.0 · 06/06/2008
Resumo técnico
MODIFICAÃÃES ESTÃVEIS DE CRISTAIS DE DOPC.A presente invenção refere-se a modificações de cristais de (R,S)-, (R)- e (S)-DOPC, a um processo para a preparação destas modificações e ao uso das mesmas como componentes para a preparação de medicamentos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
19/09/2023
RPI 2750
Petição de recurso
#12.2
06/03/2019
RPI 2513
Indeferimento
#9.2
04/12/2018
RPI 2500
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/07/2018
RPI 2480
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/11/2015
RPI 2342
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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