PI0912592

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2369 de 31/05/2016.

Exigências diversas

#1.5

Identifique os signatários das petições nº 018110005305 e 018110011135, de 14/02/2011 e28/03/2011 respectivamente, e comprove, caso necessário, que têm poderes para atuar emnome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996(LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores,devidamente qualificados.". Adicionalmente, solicita-se a regularização da procuração, tendo em vista que a apresentada está datada de 24/02/2011, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 14/02/2011, e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.

Alteração de dados cadastrais

#1.1