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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA NA FORMA DE UM TABLETE

Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2009056570

Dados do pedido

Número

PI0912161

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/05/2009

Publicação

06/10/2015

PCT

EP2009056570

Andamento no INPI

  1. Depósito28/05/09
  2. Publicação06/10/15
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

UCB PHARMA SA

BE

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Inventores

D. F. (pessoa física)

BE

F. E. (pessoa física)

BE

M. B. (pessoa física)

BE

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

EP

08009919.5 · 30/05/2008

Resumo técnico

COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA NA FORMA DE UM TABLETE. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica compreendendo brivaracetam como ingrediente ativo, a invenção refere-se especificamente a uma formulação de liberação prolongada.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2517 de 02-04-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

23/07/2019

RPI 2533

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

02/07/2019

RPI 2530

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

02/04/2019

RPI 2517

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

06/10/2015

RPI 2335

Alteração de dados cadastrais

#1.1

30/08/2011

RPI 2121

Monitoramento de patentes

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