COMPOSTOS DE PIRIDINA PROLINAMIDA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OS MESMOS E USOS TERAPÊUTICOS DOS DITOS COMPOSTOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2879 de 10-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 12/05/2009, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Transferência deferida

#25.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 20130082867 de 15/10/2013, é necessário apresentar a tradução juramentada do documento, além da guia de cumprimento de exigência.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1