COMPOSTOS DE PIPERIDINA LIGADA DO TIPO QUINOXALINA SUBSTITUÍDOS E OS USOS DESTES

Transferência deferida

#25.1

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/07/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/082,482 de 21/07/2008 reivindicada no PCT/IB2009/006356 por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2390 de 25/10/2016 de maneira satisfatória. Não foi enviado documento comprobatório da titularidade da prioridade reivindicada para que se confirmasse a cessão da mesma por todos os seus inventores para as empresas depositantes do pedido PCT no Brasil. No documento da prioridade disponível na biblioteca virtual da OMPI, o aplicante/inventor da prioridade US 61/082,482 está como TBD (TO BE DETERMINATED), ou seja, não houve a identificação do(s) mesmo(s) no momento do depósito da prioridade, por isso foi feita a solicitação de comprovação da titularidade da mesma para a validação do documento de cessão enviado.Ao contrário do que alega o procurador brasileiro na petição 870160078336 de 22/12/2016 em resposta a exigência, o conteúdo do BOX nº III existente no documento RO101, refere-se somente aos inventores do pedido de PCT que está sendo depositado naquele momento e os mesmos podem ser diferentes do(s) inventor(es) da prioridade reivindicada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identificar, em até 60 (sessenta) dias, e comprovar que o signatário do formulário 1.03 dapetição nº 018110002028 de 20/01/2011 e do formulário 1.02 na petição nº 018110004408 de08/02/2011 têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que a procuração foifeita em nome do escritório, não houve envio de substabelecimento determinando a qualificaçãoindividual dos agentes autorizados para agir em nome do depositante e o artigo 216 da Lei9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) determina que os atos previstos nesta Lei serão praticadospelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, procuração regular para o depositante SHIONOGI &CO., LTD. uma vez que a procuração apresentada na petição nº 018110002028 de 20/01/2011não possui data nem local de assinatura da mesma.Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento que comprove que os donos da prioridadeUS 61/082,482 de 21/07/2008 são os mesmos determinados pelos documentos de cessãoenviados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1