16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/03/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
SOLUÇÃO ESTÁVEL DE UM COMPOSTO FARMACÊUTICO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2009052454
Dados do pedido
Número
PI0908421Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/03/2009
Publicação
04/08/2015
PCT
EP2009052454 Andamento no INPI
- Depósito02/03/09
- Publicação04/08/15
- Exame
- Deferimento30/06/20
- Concessão04/08/20
- Em vigor02/03/29
Patente concedida em 04/08/2020 e em vigor até 02/03/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/03/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. S. (pessoa física)
BE
UCB BIOPHARMA SRL
BE
UCB PHARMA S.A
BE
Inventores
B. D. (pessoa física)
BE
C. P. (pessoa física)
BE
D. F. (pessoa física)
BE
E. S. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
08003915-9 · 03/03/2008
Resumo técnico
SOLUÃÃO ESTÃVEL DE UM COMPOSTO FARMACÃUTICO.A presente invenção diz respeito a uma solução farmacêutica estável, um processo da preparação desta e usos terapêuticos desta.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Ref. RPI 2587 de 04/08/2020 quanto ao inventor e a prioridade unionista.
18/08/2020
RPI 2589
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 04/08/2020, observadas as condições legais
04/08/2020
RPI 2587
Alteração de nome deferida
#25.4
21/07/2020
RPI 2585
Deferimento
#9.1
30/06/2020
RPI 2582
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/05/2020
RPI 2577
Exigência preliminar
#6.21
14/01/2020
RPI 2558
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/12/2019
RPI 2552
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Transferência deferida
#25.1
20/12/2016
RPI 2398
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/08/2015
RPI 2326
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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