MÉTODOS E COMPOSIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL DE EXENATIDA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/05/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2645 de 14/09/2021 por ter sido indevida.

15.30

Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2646 de 21/09/2021 por ter sido indevida.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

15.7

Petição nº 870210082766 de 08/09/2021 não conhecida em virtude do art.219 (I) da LPI, pois foi apresentada fora do prazo (6.1 publicado na RPI 2631 de 08/06/2021; prazo de 90 dias = 06/09/2021).

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1