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Patente de InvençãoPI0907469

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

A. T. (pessoa física)+2

Concessão AnuladaIPC A61K 38/48PCT

Andamento no INPI

  1. Em vigor22/01/29

Patente concedida em 29/10/2019 e em vigor até 22/01/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:22/01/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Dados técnicos

Resumo técnico

PEPTÃDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, MÃTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÃÃO TECIDUAL, MÃTODO PARA REGENERAÃÃO TECIDUAL EM UM ALVO E MÃTODO PARA CURAR FERIMENTO. São descritas, composições para regeneração de tecido e reparo de ferimento, dentre outras aplicações.

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

61/022,747 · 22/01/2008

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

25/05/2021

RPI 2629

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/01/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

29/10/2019

RPI 2547

Concessão da patente

16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/10/2019, observadas as condições legais

13/08/2019

RPI 2536

Deferimento

9.1

02/04/2019

RPI 2517

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

09/10/2018

RPI 2492

6.20

03/07/2018

RPI 2478

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

12/12/2017

RPI 2449

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

25/07/2017

RPI 2429

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

30/08/2011

RPI 2121

Alteração de dados cadastrais

1.1

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