16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/01/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IB2009050237
Dados do pedido
Número
PI0907469Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/01/2009
Publicação
25/07/2017
PCT
IB2009050237 Depositantes e inventores
Depositantes
A. T. (pessoa física)
SP, BR
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO-FAPESP
SP, BR
Inventores
A. C. (pessoa física)
BR
J. V. (pessoa física)
BR
L. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/022,747 · 22/01/2008
Resumo técnico
PEPTÃDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, MÃTODO PARA REDUZIR MORTE CELULAR E DEGENERAÃÃO TECIDUAL, MÃTODO PARA REGENERAÃÃO TECIDUAL EM UM ALVO E MÃTODO PARA CURAR FERIMENTO. São descritas, composições para regeneração de tecido e reparo de ferimento, dentre outras aplicações.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/10/2019, observadas as condições legais
29/10/2019
RPI 2547
Deferimento
#9.1
13/08/2019
RPI 2536
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/04/2019
RPI 2517
6.20
09/10/2018
RPI 2492
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/07/2018
RPI 2478
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/07/2017
RPI 2429
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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