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Dado oficial do INPI

PI0907340

IndeferidaPatente de InvençãoPCT · ES2009070103

Dados do pedido

Número

PI0907340

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/04/2009

Publicação

05/07/2016

PCT

ES2009070103

Andamento no INPI

  1. Depósito16/04/09
  2. Publicação05/07/16
  3. Exame
  4. Indeferido15/12/20
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 15/12/2020 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

C. C. (pessoa física)

ES

U. M. (pessoa física)

ES

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Inventores

J. G. (pessoa física)

ES

M. G. (pessoa física)

ES

Dados técnicos

Prioridades unionistas

ES

P200801129 · 16/04/2009

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Adição na publicação

#15.35

01/06/2021

RPI 2630

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

15/12/2020

RPI 2606

Indeferimento

#9.2

29/09/2020

RPI 2595

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/03/2020

RPI 2566

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

16/07/2019

RPI 2532

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

08/05/2018

RPI 2470

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/12/2017

RPI 2449

Alteração de sede deferida

#25.7

27/06/2017

RPI 2425

Transferência deferida

#25.1

06/06/2017

RPI 2422

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

23/05/2017

RPI 2420

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

05/07/2016

RPI 2374

Exigências diversas

#1.5

Identifique os signatários das petições 018100038831 de 15/10/2010 e 018100046494 de 07/12/2010 e comprove que os mesmos tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”

17/05/2016

RPI 2367

Alteração de dados cadastrais

#1.1

30/08/2011

RPI 2121

Monitoramento de patentes

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