Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/03/2025
RPI 2826
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Dado oficial do INPI
DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · SE2009000042
Dados do pedido
Número
PI0906747Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/01/2009
Publicação
07/07/2015
PCT
SE2009000042 Andamento no INPI
- Depósito29/01/09
- Publicação07/07/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão06/03/25
- Em vigor29/01/29
Patente concedida em 06/03/2025 e em vigor até 29/01/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/01/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
IMPLANTICA PATENT LTD.
MT
MILUX HOLDING S.A.
LU
Inventores
P. F. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Prioridades unionistas
SE
0802138-8 · 10/10/2008
US
61/006,719 · 29/01/2008
Resumo técnico
DISPOSITIVO, SISTEMA E MÃTODO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADEA presente invenção está correlacionada a um dispositivo para tratamento de obesidade, o dispositivo compreendendo: pelo menos um dispositivo de esticamento operável, implantável em um paciente obeso, adaptado para esticar uma porção de parede do estômago de um paciente, e um dispositivo de operação para operar o dispositivo de esticamento implantado, para esticar a porção de parede do estômago, de modo que seja criada satisfação do apetite.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
12/11/2024
RPI 2810
Petição de recurso
#12.2
14/07/2020
RPI 2584
Indeferimento
#9.2
03/03/2020
RPI 2565
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2019
RPI 2548
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/07/2019
RPI 2531
Transferência deferida
#25.1
26/02/2019
RPI 2512
Alteração de sede deferida
#25.7
12/02/2019
RPI 2510
6.20
29/01/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/01/2019
RPI 2507
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/07/2015
RPI 2322
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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