16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/12/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS DEFORMÁVEIS NO ENCAPSULAMENTO DE BIOATIVOS
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0905347Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/12/2009
Publicação
02/07/2013
Andamento no INPI
- Depósito15/12/09
- Publicação02/07/13
- Exame
- Deferimento04/08/20
- Concessão01/09/20
- Em vigor15/12/29
Patente concedida em 01/09/2020 e em vigor até 15/12/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/12/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
SP, BR
U. S. (pessoa física)
RS, BR
Inventores
N. C. (pessoa física)
BR
S. G. (pessoa física)
BR
Z. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS DEFORMÁVEIS NO ENCAPSULAMENTO DE BIOATIVOS. A presente invenção refere-se a uma nanocápsula deformável compreendendo uma parede polimérica de poli (D,L-lactídeo) (PLA) e um núcleo oleoso de palmitado de retinila que compreende um ou mais princípios ativos lipofílicos solúveis com característica de deformação, baixo índice de polidispersão, maior diâmetro comparadas com nanoesferas, alto índice de eficiência de encapsulamento, estáveis, elásticas e de baixa citotoxicidade. Dessa forma, o objeto da presente invenção pode ser de grande interesse para sistemas de liberação sustentada de fármacos ou ativos cosméticos por indústrias farmacêuticas e cosméticas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Ref. RPI 2591 de 01/09/2020 quanto títular.
17/11/2020
RPI 2602
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/09/2020, observadas as condições legais
01/09/2020
RPI 2591
Deferimento
#9.1
04/08/2020
RPI 2587
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
22/04/2020
RPI 2572
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/01/2020
RPI 2557
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
24/09/2019
RPI 2542
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/04/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/07/2013
RPI 2217
Transferência deferida
#25.1
Transferido parte dos Direitos de: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
11/10/2011
RPI 2127
Pedido de patente depositado
#2.1
03/08/2010
RPI 2065
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