Dado oficial do INPI

COMPOSTO ATIVO FITOTERÁPICO ANTIHIPERGLICÊMICO E ANTIOBESIDADE

Em AnálisePatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI0905103

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

25/09/2009

Publicação

17/05/2011

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Andamento no INPI

Depósito25/09/09
Publicação17/05/11
Exame
Indeferido21/03/23
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 21/03/2023 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Sociedade Educacional Uberabense

MG, BR

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Inventores

E. B. (pessoa física)

F. M. (pessoa física)

P. C. (pessoa física)

T. N. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 36/48 A61P 3/04 A61P 3/10

Resumo técnico

Composto Ativo Fitoterápico Antihiperglicémieo e Antiobesidade refere se ao produto e processo de extração de extrato de Plathymenia sp e preparação de composto ativo fitoterápico que se aplica a área da indústria farmacêutica para ser utilizado no retardo do aparecimento e/ou inibição do diabetes meilitus e obesidade, retardo da progressão e tratamento do diabetes meilitus e da obesidade. O processo de extração e preparação do composto ativo fitoterápico pode se dar em meio aquoso ou hidroalcoólico, aos quais foram realizadas pesquisas, inclusive fitoquímicas, comprobatórias dos seus efeitos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

21/03/2023

RPI 2724

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

03/01/2023

RPI 2713

8.7

08/11/2022

RPI 2705

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

19/07/2022

RPI 2689

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210042492 - 10/05/2021

18/05/2021

RPI 2628

Indeferimento

#9.2

09/03/2021

RPI 2618

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

17/11/2020

RPI 2602

Exigência preliminar

#6.21

04/08/2020

RPI 2587

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

07/07/2020

RPI 2583

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544

8.7

06/11/2018

RPI 2496

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

24/07/2018

RPI 2481

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

8.7

17/11/2015

RPI 2341

8.5

Complementar 3a. e 4a. anuidade(s) de acordo com tabela vigente referente à(s) guia(s) 221112833131 e 221305608156, respectivamente é a restauração da 4a. anuidade(s).

23/12/2014

RPI 2294