29/08/2023
RPI 2747
Transferência deferida
25.1
Patente de InvençãoPI0904197
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA+1
Patente concedida em 06/10/2020 e em vigor até 09/10/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:09/10/2029
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
NANOPARTÍCULAS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DAS MESMAS, USO DAS MESMAS, COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA, MÉTODO DE PREVENÇAO DE DOENÇAS DA PELE. A presente invenção refere-se à nanotecnologia cosmecêutica, abrangendo nanopartículas poliméricas contendo óleo e filtro UV, composições fotoprotetoras compreendendo as nanopartículas poliméricas aqui descritas, métodos de prevenção de doenças da pele, e processos de preparação das referidas nanopartículas poliméricas aqui descritas.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
29/08/2023
RPI 2747
25.1
09/05/2023
RPI 2731
25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230036778 de 03/05/2023, é necessário apresentar documento que comprove que os representantes da empresa cedente tem poderes para realizarem a cessão. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
25/05/2021
RPI 2629
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/10/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
06/10/2020
RPI 2596
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 06/10/2020, observadas as condições legais
18/08/2020
RPI 2589
9.1
28/01/2020
RPI 2560
6.22
16/07/2019
RPI 2532
7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
17/04/2018
RPI 2467
6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
14/06/2011
RPI 2110
3.1
27/04/2010
RPI 2051
2.1
Do mesmo titular