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Patente de InvençãoPI0904197

NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS, USO DAS NANOCÁPSULAS POLIMÉRICAS E COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA+1

Em AnáliseIPC A61K 8/19

Andamento no INPI

  1. Em vigor09/10/29

Patente concedida em 06/10/2020 e em vigor até 09/10/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:09/10/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Dados técnicos

Resumo técnico

NANOPARTÍCULAS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DAS MESMAS, USO DAS MESMAS, COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA, MÉTODO DE PREVENÇAO DE DOENÇAS DA PELE. A presente invenção refere-se à nanotecnologia cosmecêutica, abrangendo nanopartículas poliméricas contendo óleo e filtro UV, composições fotoprotetoras compreendendo as nanopartículas poliméricas aqui descritas, métodos de prevenção de doenças da pele, e processos de preparação das referidas nanopartículas poliméricas aqui descritas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

29/08/2023

RPI 2747

Transferência deferida

25.1

09/05/2023

RPI 2731

Transferência em exigência

25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230036778 de 03/05/2023, é necessário apresentar documento que comprove que os representantes da empresa cedente tem poderes para realizarem a cessão. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

25/05/2021

RPI 2629

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/10/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

06/10/2020

RPI 2596

Concessão da patente

16.1

10 (dez) anos contados a partir de 06/10/2020, observadas as condições legais

18/08/2020

RPI 2589

Deferimento

9.1

28/01/2020

RPI 2560

Exigência preliminar (variante)

6.22

16/07/2019

RPI 2532

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

14/06/2011

RPI 2110

Publicação do pedido de patente

3.1

27/04/2010

RPI 2051

Pedido de patente depositado

2.1

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