BLOCO MODULAR PARA COMPOSIÇÃO DE FLOREIRAS VERTICAIS

19.1

Processo INPI N°: 52402.010217/2021-31 @9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ Processo JFRJ Nº:5075374-64.2020.4.02.5101/RJ @ AUTOR: CERAMICA SANTA MARTA LTDA @ RÉU: PEDRO BUENO DE MIRANDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ SENTENÇA: Homologo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação , extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea 'c', do CPC. @ TRANSITADO EM JULGADO - DATA: 01/08/2025.

22.15

INPI nº 52402.010217/2021-31 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5075374-64.2020.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: CERÂMICA SANTA MARTA LTDA. @ Réu(s): PEDRO BUENO DE MIRANDA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

Reclassificação automática - A classificação anterior era: A01G 9/02

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

201

Requerentes das Nulidades:1º) CERAMICA MORUMBI TERRA EIRELI 2º) CERÂMICA SANTA MARTALTDA - EPP @Decisão: Nulidadse conhecidas e negado os provimentos. Mantida a concessão do privilégio.[201]

22.5

Requerente da Nulidade Administrativa: Cerâmica Santa Marta LTDA - EPPProcurador: Rubens dos Santos FilhoO requerente da nulidade apresentou a petição nº 870180073100 de 20/08/2018 sob código de serviço 260 (outras petições), com pagamento de R$ 36,00 (trinta e seis reais).Observamos que o código de serviço correto seria o 282 (Manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em grau de nulidade) sendo a taxa de retribuição para o referido serviço de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), e caso o requerente tenha direito a retribuição com desconto é de R$ 106,00 (cento e seis reais), conforme tabela de retribuição vigente e Resolução PR Nº 129/14 publicado na RPI 2254.Para que a referida petição possa ser acatada como Manifestação em grau de Nulidade o requerente deverá complementar o valor devido, utilizando o código de serviço 800 para a GRU e apresentando o comprovante de pagamento anexado em petição de código de serviço 260.

205

Requerentes das Nulidades: 1) CERAMICA MORUMBI TERRA EIRELI 2) CERÂMICA SANTA MARTA LTDA - EPP @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e dos Requerentes no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

216

Requerente da nulidade: Cerâminca Santa Marta Ltda-EPP.Despacho: Não conhecimento da petição nº 870180035781 de 02/05/2018 por ser intempestiva, conforme art. 219 inciso I da LPI. [216]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: 1º) CERAMICA MORUMBI TERRA EIRELI - petição nº870180011402 de 09/02/2018. 2º) CERÂMICA SANTA MARTA LTDA - EPP - petição nº870180012203 de 15/02/2018.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1