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Dado oficial do INPI

COMPOSTEIRA DOMÉSTICA

ExtintaPatente de InvençãoDocumento oficial disponível

Dados do pedido

Número

PI0902568

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

07/07/2009

Publicação

15/03/2011

Carta-patente disponível

Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.

Acessar documento

Andamento no INPI

  1. Depósito07/07/09
  2. Publicação15/03/11
  3. Exame
  4. Deferimento21/05/19
  5. Concessão30/07/19
  6. Extinto07/10/25

Patente concedida em 30/07/2019 e depois extinta em 07/10/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Associação Paranaense de Cultura

PR, BR

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Inventores

J. C. (pessoa física)

BR

R. C. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

COMPOSTEIRA DOMÉSTICA, descreve-se a presente patente de invenção como uma composteira doméstica que, de acordo com as suas características, propicia a formação de uma composteira (1) em estrutura própria e específica do tipo eletromecânica e baseada no processo de compostagem de resíduos para auxiliar na redução da produção do volume de lixo doméstico ou orgânico descartado em grandes centros urbanos, com vistas a possibilitar de forma extremamente prática, segura e precisa uma completa otimização nos procedimentos de aceleração do processo de decomposição de material orgânico vegetal no seu interior, até que esse se transforme em adubo orgânico para planta e solos e, tendo como base, uma composteira (1) com grande resistência, segurança e versatilidade facilmente adaptável a uma vasta gama de lixos domésticos, locais e usuários.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/10/2025

RPI 2857

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

10/06/2025

RPI 2840

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 30/07/2019, observadas as condições legais

30/07/2019

RPI 2534

Deferimento

#9.1

21/05/2019

RPI 2524

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Publicação do pedido de patente

#3.1

15/03/2011

RPI 2097

Pedido de patente depositado

#2.1

17/11/2009

RPI 2028

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