Dado oficial do INPI

PRODUÇÃO DE EXTRATO SECO PADRONIZADO DE MUCUNA PRURIENS PARA UTILIZAÇÃO EM TRATAMENTO DA DOENÇA DE PARKINSON

IndeferidaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI0901077

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/03/2009

Publicação

16/11/2010

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Andamento no INPI

Depósito13/03/09
Publicação16/11/10
Exame
Indeferido09/07/19
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 09/07/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. P. (pessoa física)

PR, BR

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Inventores

B. O. (pessoa física)

E. P. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 36/48 A61P 25/16

Resumo técnico

PRODUÇÃO DE EXTRATO SECO PADROMZADO DE MUCUNA PRURIENS PARA UTILIZAÇÃO EM TRATAMENTO DA DOENÇA DE PARKINSON. É produzido um extrato seco padronizado a partir de sementes de Mucuna pruriens contendo levodopa. Esta substância é utilizada em preparações farmacêuticas para o tratamento da doença de Parkinson. A extração é feita utilizando apenas água como líquido extrator e as condições de extração são otimizadas utilizando planejamento multifatorial de experimentos. O extrato seco final é obtido pela eliminação da água através de atomização ("spray-drying") utilizando parâmetros adequados para a preservação do princípio ativo. O extrato seco obtido tem seu teor de levodopa determinado através de metodologia analítica validada o qual pode então ser formulado de maneira a permitir a dosagem adequada para administração a pacientes portadores da doença de Parkinson.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

09/07/2019

RPI 2531

Indeferimento

#9.2

24/04/2019

RPI 2520

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

26/12/2018

RPI 2503

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

31/07/2018

RPI 2482

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440