Dado oficial do INPI

CEPA DE BCG PASTEUR AUXOTRÓFICO RECOMBINANTE

Concessão AnuladaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI0900896

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/03/2009

Publicação

16/11/2010

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Andamento no INPI

Depósito11/03/09
Publicação16/11/10
Exame
Deferimento29/09/20
Concessão08/12/20
Em vigor11/03/29

Patente concedida em 08/12/2020 e em vigor até 11/03/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:11/03/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Fundação Oswaldo Cruz

RJ, BR

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Inventores

A. S. (pessoa física)

D. M. (pessoa física)

G. A. (pessoa física)

M. T. (pessoa física)

M. V. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 39/04 A61P 31/06 A61P 33/10 A61P 33/12 A61P 35/00 C12N 1/21

Resumo técnico

CEPA DE BCG PASTEUR AUXOTRÓFICO RECOMBINANTE E SEU USO NO CONTROLE DE INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS POR PARASITAS. A presente invenção se refere a uma cepa vacinal de Mycobacterium bovis BCG recombinante expressando o antígeno Sm14 de Schistosoma mansoni (BCGr Pasteur LeuD/p K410-hsp60*-Sm14). A cepa vacinal da presente invenção é empregada para o controle de infecções causadas por parasitas, especialmente Schistosoma mansoni. A cepa vacinal é uma cepa auxotrófica para o aminoácido leucina derivada da subcepa BCG Pasteur complementada para leucina após transformação genética com a construção p K410-hsp60*-Sm14.. A eficácia da cepa BCGr Pasteur LeuD/p K410-hsp60*-Sm14 para o controle da infecção com Schistosorna mansoni com base na expressão do antígeno Sm14 recombinante in vivo é demonstrada na presente invenção.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Anulação de publicação (variante)

#15.22

03/08/2021

RPI 2639

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/03/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 08/12/2020, observadas as condições legais

08/12/2020

RPI 2605

Deferimento

#9.1

29/09/2020

RPI 2595

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

07/04/2020

RPI 2570

Exigência preliminar

#6.21

30/07/2019

RPI 2534

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

16/04/2019

RPI 2519

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440