PROCESSO PARA A OBTENÇÃO DE UM CONCENTRADO DE FATOR DE VON WILLEBRAND OU DE UM COMPLEXO DE FATOR VIII/FATOR DE VON WILLEBRAND E USO DOS MESMOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2808 de 29-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Ref. RPI 2620 de 23/03/2021 quanto ao endereço.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/01/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.7

Complemente a retribuição devida ao requerimento de exame técnico de acordo com a Tabela de Retribuições dos Serviços vigente, uma vez que a mesma foi efetuada em valor inferior ao tabelado.

Alteração de sede deferida

#25.7

Retificação de publicação

#3.8

Referente a RPI 2020 de 22/09/2009, quanto ao item (72)

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1