PROTEÍNAS DERIVADAS DE GENES Cry DE BACILLUS THURINGIENSIS

100.2

Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: Petição 870250120367, de 27/12/2025

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2827 de 11/03/2025 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C12P 1/04 , C12N 15/82 , A01N 63/02

Exigência preliminar

#6.21

Desarquivamento

#4.3

Vide parecer.

6.7

A solicitante apresentou na petição 012130000139 de 28/03/2013 pedido de exame para 20 reivindicações. Entretanto, o pedido foi 1) Intempestivo, pois o prazo para sua apresentação encerrava-se em 17/10/2011; e 2) o valor recolhido foi insuficiente, dado que, uma vez que nem todos os depositantes são elegíveis para o desconto na taxa de exame, o valor deveria ter sido pago sem desconto (foi recolhido R$ 835,00 quando o valor correto seria R$ 2090,00). O pedido foi arquivado (11.1) nos termos do Art. 33 da LPI, no dia 01/11/2022, sendo posteriormente solicitado seu desarquivamento através da petição 800220450729 de 26/12/2022. Entretanto, também nesta petição o valor recolhido foi insuficiente, pela mesma razão exposta acima (valor recolhido com desconto ? R$ 176,00 - quando as depositantes não fazem jus ao mesmo e o valor correto seria R$ 400,00).Sendo assim, para o prosseguimento do exame, a depositante deve recolher os valores residuais da taxa de exame (R$ 1255,00) e da taxa de desarquivamento (R$ 224,00) no total de R$ 1479,00.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI, possuía prazo para ser requerido até 17/10/2011. Dessa forma considera-se a petição de exame n° 012130000139 de 28/03/2013 intempestiva. Para que a mesma possa ser aproveitada é necessário pagar, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209). Salienta-se que alguns dos Depositantes não fazem jus aos critérios de aplicação do desconto para o pedido de exame e desarquivamento.

8.7

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2639, de 03/08/2021. Vide parecer.

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A01N 63/02 , C07K 14/325 , C12N 15/82

8.5

Complementar 9ª e 10ª anuidades, de acordo com tabela vigente, referente às guias 221705088869 e 29409161806246480, respectivamente, e comprovar o recolhimento da 11ª anuidade.Vide parecer.

8.7

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2355 de 23/02/2016 em relação ao item 54 da mesma.

12.6

15.7

Não conhecida a petição nº 870170062302 de 25/08/2017, em virtude do disposto no artº219, inciso III da LPI.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente ao despacho 8.5 na RPI 2406 de 14/02/2017

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.5

Complementar a retribuição das 5ª , 6ª , 7ª e 8ª anuidades de acordo com tabela vigente , referen te ás guias de recolhimento 221301522222 , 221401945095 , 221503745427 e 221602570137. e comprovar o recolhimento das 3ª e 4ª anuidades.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

137

Despacho: Prejudicada a petição de recurso DEDF 012150000129 de 19/05/2015, por perda de objeto, já que o despacho que a motivou ( código 1.2 ) foi anulado na RPI 2309 de 07/04/2015. [137]

1.2.1

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2295 de 30/12/2014.

Publicação anulada

#1.3.2

Foi cancelada a publicação 1.3 da RPI 2286 de 29/10/2014 por esta ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração. Vide e-parecer.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Solicita-se a regularização da procuração do depositante "Fundação Universidade de Brasília" tendo em vista que a apresentada, na petição 012110000407 de 26/05/2011, está datada de 05/05/2011, sendo que a petição de entrada na Fase Nacional ocorreu em 15/04/2011 e o texto da mesma não possui cláusula que ratifica os atos praticados anteriormente.

Alteração de dados cadastrais

#1.1