Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO PALMITOIL ETANOLAMINA E ESTEAROIL ETANOLAMINA.

IndeferidaPatente de InvençãoPCT · IT2008000292

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Dados do pedido

Número

PI0822603

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/04/2008

Publicação

16/06/2015

PCT

IT2008000292

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Andamento no INPI

Depósito28/04/08
Publicação16/06/15
Exame
Indeferido30/04/19
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 30/04/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/04/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Vermont Italia, SRL

Inventores

M. C. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/06 A61K 9/107

Resumo técnico

A invenÃ§Ã£o concerne novas formulaÃ§Ãµes farmacÃªuticas contendo umamistura de compostos de palmitoil etanolamina ou PEA e estearoiletanolamina ou SEA, como princÃpios ativos. A formulaÃ§Ã£o Ã© adequada para administraÃ§Ã£o oral, parenteral, tÃ³pica, transdÃ©rmica, retal, sublingual,nasal, tÃ³pica, transdÃ©rmica, retal, nasal ou sublingual, onde a forma dedosagem de tais formulaÃ§Ãµes poderÃ¡ ser em forma de adesivos,supositÃ³rios, Ã³vulos, pessÃ¡rios, aerossol ou spray, emulsÃµes, suspensÃµes esoluÃ§Ãµes. Tais formulaÃ§Ãµes farmacÃªuticas sÃ£o Ãºteis no tratamento ou prevenÃ§Ã£o de patologias de pele, tratamento ou prevenÃ§Ã£o de patologiasginecolÃ³gicas, tratamento de distÃºrbios ou patologias caracterizadas pormetabolismo indevido de Ã¡cidos gordurosos, alÃ©m do tratamento dedistÃºrbios ou patologias caracterizadas por estados inflamatÃ³rios.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

30/04/2019

RPI 2521

Indeferimento

#9.2

12/02/2019

RPI 2510

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

30/10/2018

RPI 2495

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

17/07/2018

RPI 2480

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440