16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO TÓPICO DE DOENÇA DAS UNHAS OU LEITO UNGUEAL
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2008014107
Dados do pedido
Número
PI0822162Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/12/2008
Publicação
16/06/2015
PCT
US2008014107 Andamento no INPI
- Depósito30/12/08
- Publicação16/06/15
- Exame
- Deferimento22/01/19
- Concessão02/04/19
- Em vigor30/12/28
Patente concedida em 02/04/2019 e em vigor até 30/12/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/12/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DOW PHARMACEUTICAL SCIENCES INC
US
Inventores
G. W. (pessoa física)
US
G. F. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
12/006.531 · 03/01/2008
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA PARA TRATAMENTO TÃPICO DE DOENÃA DAS UNHAS OU LEITO UNGUEALComposições para tratar doenças das unhas e do leito ungueal. Tais composições não formam uma pelÃcula sobre a aplicação na superfÃcie das unhas e contêm um veÃculo no qual todos os componentes da composição são dissolvidos, suspensos, dispersos, ou emulsionados, um solvente não-volátil, um agente umectante e um ingrediente farmaceuticamente ativo que é solúvel no solvente não-volátil e/ou uma mistura do veÃculo e o solvente não-volátil, e cuja composição é eficaz no tratamento de doença das unhas ou leito ungueal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/04/2019, observadas as condições legais
02/04/2019
RPI 2517
Deferimento
#9.1
22/01/2019
RPI 2507
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/09/2018
RPI 2489
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do item 71 nome do depositante.
22/09/2015
RPI 2333
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
16/06/2015
RPI 2319
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/08/2011
RPI 2121
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