16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OXI-HIDRÓXIDO DE FERRO EM ALTA CARGA, SEUS USOS E SEUS PROCESSOS DE PREPARAÇÃO, E COMPRIMIDO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2008065444
Dados do pedido
Número
PI0820308Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/11/2008
Publicação
19/05/2015
PCT
EP2008065444 Andamento no INPI
- Depósito13/11/08
- Publicação19/05/15
- Exame
- Deferimento24/03/20
- Concessão12/05/20
- Em vigor13/11/28
Patente concedida em 12/05/2020 e em vigor até 13/11/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/11/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
VIFOR (INTERNATIONAL) AG
CH
Inventores
E. P. (pessoa física)
CH
L. W. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
07120837.5 · 16/11/2007
Resumo técnico
"COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS". A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas para administração oral, em particular administração como um sistema de liberação oral para ser diretamente engolido ou capaz de desintegração na cavidade oral, compreendendo oxi-hidróxido de ferro em alta carga .
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 12/05/2020, observadas as condições legais
12/05/2020
RPI 2575
Deferimento
#9.1
24/03/2020
RPI 2568
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/11/2019
RPI 2551
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2315 de 19/05/2015 em relação ao item 72 da mesma.
29/10/2019
RPI 2547
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/07/2019
RPI 2531
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
28/05/2019
RPI 2525
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/05/2015
RPI 2315
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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