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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÕES NUTRACÊUTICAS CONTENDO EXTRATO DE ESTÉVIA OU CONSTITUINTES DO EXTRATO DE ESTÉVIA E USO DAS MESMAS

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2008010231

Dados do pedido

Número

PI0820009

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

03/12/2008

Publicação

19/05/2015

PCT

EP2008010231

Andamento no INPI

  1. Depósito03/12/08
  2. Publicação19/05/15
  3. Exame
  4. Indeferido05/03/24
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 05/03/2024 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DSM IP ASSETS B.V.

NL

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Inventores

A. W. (pessoa física)

CH

A. F. (pessoa física)

CH

A. M. (pessoa física)

CH

B. M. (pessoa física)

DE

C. K. (pessoa física)

DE

H. M. (pessoa física)

CH

R. G. (pessoa física)

DE

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

07023334.1 · 03/12/2007

Resumo técnico

COMPOSIÃÃES NUTRACÃUTICAS CONTENDO EXTRATO DE ESTÃVIA OU CONSTITUINTES DO EXTRATO DE ESTÃVIA E USO DAS MESMASA invenção relaciona-se a uma nova composição nutracêutica que contém extrato de estévia ou seus constituintes, como esteviol e esteviosídeo, como ingredientes ativos. O termo ''nutracêutico'' como aqui usado denota a utilidade em campos de aplicação nutricional, farmacêutico e veterinário. As composições são úteis para a melhoria das funções cognitiva, como aprendizagem, memória e alerta e estabilidade psicótica.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

05/03/2024

RPI 2774

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

12/12/2023

RPI 2762

Petição de recurso

#12.2

23/07/2019

RPI 2533

Indeferimento

#9.2

07/05/2019

RPI 2522

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/01/2019

RPI 2504

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

03/07/2018

RPI 2478

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.

05/06/2018

RPI 2474

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

08/05/2018

RPI 2470

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

19/05/2015

RPI 2315

Alteração de dados cadastrais

#1.1

30/08/2011

RPI 2121

Monitoramento de patentes

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