16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/10/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
Composição farmacêutica na forma de uma suspensão aquosa estabilizada de carisbamato e seu processo de formação
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IB2008003331
Dados do pedido
Número
PI0818118Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/10/2008
Publicação
04/08/2015
PCT
IB2008003331 Andamento no INPI
- Depósito31/10/08
- Publicação04/08/15
- Exame
- Deferimento24/03/20
- Concessão12/05/20
- Em vigor31/10/28
Patente concedida em 12/05/2020 e em vigor até 31/10/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/10/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
JANSSEN PHARMACEUTICA N.V.
BE
Inventores
C. L. (pessoa física)
BE
R. E. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/984,144 · 31/10/2007
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA NA FORMA DE UMA SUSPENSÃO AQUOSA ESTABILIZADA DE CARISBAMATO, PROCESSO PARA FORMAR A REFERIDA COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, E USOS DA MESMA.A presente invenção refere-se a uma suspensão farmacêutica estabilizada de carisbamato para uso pediátrico e adultos. Mais particularmente, a suspensão é estabilizada com hipromelose (HPMC) para impedir o desenvolvimento de cristal das partÃculas suspensas e para impedir a recristalização do produto de fármaco com alteração na forma polimórfica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 12/05/2020, observadas as condições legais
12/05/2020
RPI 2575
Deferimento
#9.1
24/03/2020
RPI 2568
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/10/2019
RPI 2545
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/04/2019
RPI 2518
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
12/02/2019
RPI 2510
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/08/2015
RPI 2326
1.2.1
Publicação na RPI 2323 anulada, por ter sido indevida
28/07/2015
RPI 2325
Republicação
#1.2
14/07/2015
RPI 2323
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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