Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/08/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/09/2025
RPI 2852
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, USO DA MESMA E MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DA DITA COMPOSIÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · GB2008002854
Dados do pedido
Número
PI0816144Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/08/2008
Publicação
18/02/2015
PCT
GB2008002854 Andamento no INPI
- Depósito22/08/08
- Publicação18/02/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão02/09/25
- Em vigor22/08/28
Patente concedida em 02/09/2025 e em vigor até 22/08/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/08/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SLOTERVAART PARTICIPATIES BV
NL
S. I. (pessoa física)
NL
Inventores
B. N. (pessoa física)
NL
J. B. (pessoa física)
NL
J. S. (pessoa física)
NL
J. M. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Prioridades unionistas
GB
0716591.3 · 24/08/2007
US
60/957,764 · 24/08/2007
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA SÃLIDA PARA ADMINISTRAÃÃO ORAL, USO DA MESMA E MÃTODO PARA A PREPARAÃÃO DA DITA COMPOSIÃÃO.A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas e métodos para o tratamento de doença neoplásica compreendendo a combinação de um taxano, tal como docetaxel, com um inibidor de CYP3A4, tal como ritonavir. Métodos de tratamento de doença neoplásica incorporando a administração de um taxano e a administração de um inibidor de CYP3A4, seja simultânea ou separadamente, são também incluÃdos. Ainda, kits para realização dos métodos são incluÃdos. Composições farmacêuticas sólidas de taxano para administração oral compreendendo um taxano substancialmente amorfo, um veiculo e um tensoativo também são incluÃdas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/05/2025
RPI 2835
Petição de recurso
#12.2
10/03/2020
RPI 2566
Indeferimento
#9.2
17/12/2019
RPI 2554
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/08/2019
RPI 2535
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
28/05/2019
RPI 2525
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
18/02/2015
RPI 2302
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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