MÉTODOS PARA TRATAR UM PACIENTE QUE SOFRE DE OU SUSCETÍVEL A PELO MENOS UM SINTOMA DE ABUSO DE, DEPENDÊNCIA SOBRE, OU RETIRADA DE PELO MENOS UMA SUBSTÂNCIA, PARA TRATAR PELO MENOS UMA FASE DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA SOBRE PELO MENOS UMA SUBSTÂNCIA EM UM PACIENTE, E PARA TRATAR PELO MENOS UMA FASE DE DEPENDÊNCIA À COCAÍNA EM UM PACIENTE

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2630 de 1/6/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2750, de 19/9/2023. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2734 de 30-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 15ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210047133 - 25/05/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1