Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/07/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/02/2025
RPI 2823
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA LÍQUIDA ESTÁVEL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2008059605
Dados do pedido
Número
PI0814658Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/07/2008
Publicação
18/02/2015
PCT
EP2008059605 Andamento no INPI
- Depósito22/07/08
- Publicação18/02/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão11/02/25
- Em vigor22/07/28
Patente concedida em 11/02/2025 e em vigor até 22/07/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/07/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AZIENDE CHIMICHE RIUNITE ANGELINI FRANCESCO A.C.R.A.F. S.P.A
IT
Inventores
F. M. (pessoa física)
IT
L. R. (pessoa física)
IT
M. M. (pessoa física)
IT
M. V. (pessoa física)
IT
P. S. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
2007A001573 · 31/07/2007
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA LÃQUIDA ESTÃVELUma composição farmacêutica lÃquida estável compreendendo uma solução aquosa de um sal farmaceuticamente aceitável de adição de ácido de trazodona, caracterizada pelo fato de que dita composição farmacêutica possui um pH entre 5,0 e 6,0, e compreende pelo menos dois co-solventes selecionados do grupo compreendendo glicóis e poliglicóis.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
22/10/2024
RPI 2807
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/04/2024
RPI 2782
Petição de recurso
#12.2
10/09/2019
RPI 2540
Indeferimento
#9.2
18/06/2019
RPI 2528
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/12/2018
RPI 2502
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/07/2018
RPI 2479
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/05/2018
RPI 2470
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
18/02/2015
RPI 2302
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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