Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA PREPARAR MICROPARTÍCULAS QUE COMPREENDEM POLICAPROLACTONA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · NL2008050506

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Dados do pedido

Número

PI0814319

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

23/07/2008

Publicação

23/05/2017

PCT

NL2008050506

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Andamento no INPI

Depósito23/07/08
Publicação23/05/17
Exame
Deferimento
Concessão06/01/26
Em vigor23/07/28

Patente concedida em 06/01/2026 e em vigor até 23/07/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:23/07/2028

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

AQTIS IP BV

Inventores

D. G. (pessoa física)

H. S. (pessoa física)

P. M. (pessoa física)

P. Z. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/16 A61L 27/18

Prioridades unionistas

07113251.8 · 26/07/2007

60/952056 · 26/07/2007

Resumo técnico

PROCESSO PARA PREPARAR MICROPARTÍCULAS QUE COMPREENDEM POLICAPROLACTONA, MICROPARTÍCULAS, GEL INJETÁVEL BIODEGRADÁVEL, E, USO DO GEL.A invenção diz respeito a um processo para prepararmicropartículas compreendendo PCL, a micropartículas que podem ser obtidas pelo dito processo, ao gel assim obtido e a vários usos do gel, tais como para a preparação de um medicamento para tratar uma anormalidade ou desfiguração da pele, e/ou para controlar a função da bexiga e/ou controlar refluxo gástrico e/ou para tratar disfunção erétil e/ou para tratar as cordas vocais. O gel também pode ser usado para aplicações cosméticas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/07/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

06/01/2026

RPI 2870

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

04/11/2025

RPI 2861

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

08/07/2025

RPI 2844

Adição na publicação

#15.35

ERRO

13/07/2021

RPI 2636

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870200161707 - 28/12/2020

05/01/2021

RPI 2609

Indeferimento

#9.2

27/10/2020

RPI 2599

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

22/04/2020

RPI 2572

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/12/2019

RPI 2553

6.20

16/07/2019

RPI 2532

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

02/07/2019

RPI 2530

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

06/03/2018

RPI 2461