SAIS DO INIBIDOR DE JANUS QUINASE (R)-3-(4-(7H-PIRROLO[2,3-d]PIRIMIDIN-4-IL)-1H-PIRAZOL-1-IL)-3-CICLOPENTILPROPANONITRILA, SEU MÉTODO DE PREPARAÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE OS COMPREENDE

22.15

INPI nº 52402.008783/2026-98 @ Origem: 1042909-49.2026.4.01.3400 Processo Nº: 18ª Vara Federal Cível da SJDF@ AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM (Reparação de dano temporal por inércia administrativa) @ Autor: INCYTE HOLDINGS CORPORATION @ Réu(s): AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ? ANVISA e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

16.3

Ref. RPI 2619 de 16/03/2021 quanto ao relatório descritivo.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/06/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

22.15

INPI nº 52402.004432/2021-01 @ Origem: 25º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5031262-73.2021.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. @ Réu(s): INCYTE HOLDINGS CORPORATION INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/03/2021, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

No dia 17/05/2019, o interessado efetuou o requerimento de trâmite prioritário através da petição nº 870190046689, na vigência da Resolução INPI PR nº 217, de 03 de maio de 2018, publicada na RPI nº 2470, de 08 de maio de 2018. No dia 26/06/19, a comissão analisou o requerimento à luz da referida Resolução e considerou que ele atende ao exigido. No dia 01/07/2019 entrou em vigor a Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528, de 18 de junho 2019, e revogou a Resolução anterior. CONSIDERANDO que os critérios substantivos avaliados pela comissão não foram alterados pela nova Resolução; o processo de patente e o requerimento apresentado atendem aos requisitos formais; e a economia processual; DECIDE-SE pela concessão do trâmite prioritário haja vista que atende ao disposto no art. 12 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019.

15.24

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1