MÉTODO PARA DETECTAR UMA CETONA BIOLOGICAMENTE ATIVA E MÉTODO PARA EXTRAÇÃO

22.2

Não conhecida a petição nº 70210088831, de 27/09/2021, em virtude do disposto no art. 219 , inciso II da LPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/05/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 11/08/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2289 de 18/11/2014 em relação ao item 72 da mesma, tendo em vista a solicitação contida na petição nº 020120102629, ressalvada a transferência deferida na RPI 2350.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1