16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
VARIANTE DE FENILALANINA AMÔNIA-LIASE DE ANABAENA VARIABILIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DITA VARIANTE E USO DA MESMA PARA A PREPARAÇÃO DE UM MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE FENILCETONÚRIA (PKU)
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2008006661
Dados do pedido
Número
PI0811267Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/05/2008
Publicação
07/10/2014
PCT
US2008006661 Andamento no INPI
- Depósito23/05/08
- Publicação07/10/14
- Exame
- Deferimento14/07/20
- Concessão10/11/20
- Em vigor23/05/28
Patente concedida em 10/11/2020 e em vigor até 23/05/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/05/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIOMARIN PHARMACEUTICAL INC.
US
Inventores
D. W. (pessoa física)
US
E. K. (pessoa física)
US
M. V. (pessoa física)
US
P. F. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
11/807,227 · 25/05/2007
Resumo técnico
VARIANTE DE FENILALANINA AMÃNIA-LIASE DE ANABAENA VARIABILIS, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, E, USOS DE UMA VARIANTE DE FENILALANINA AMÃNIA-LIASE DE ANABAENA VARIABILIS. A presente invenção é dirigida a fenilalanina amônia-liase (PAL), produzida por procariotes, em que esta PAL procariótica, em que a variante de PAL tem uma maior atividade de conversão de fenilalanina e/ou uma imunogenicidade reduzida, como comparado com uma PAL de tipo selvagem. A invenção assim provê composições de PAL bacteriana e fragmentos biologicamente ativos, mutantes, variantes e análogos das mesmas, assim como métodos para a produção, purificação e uso de tais composições para fins terapêuticos e industriais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/11/2020, observadas as condições legais
10/11/2020
RPI 2601
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
14/07/2020
RPI 2584
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190095554, de 24/09/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 12 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019
14/01/2020
RPI 2558
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/12/2019
RPI 2553
28.10.12
01/10/2019
RPI 2543
28.22
01/10/2019
RPI 2543
Petição de recurso
#12.2
12/03/2019
RPI 2514
Indeferimento
#9.2
21/11/2018
RPI 2498
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: C12N 9/88
28/11/2017
RPI 2447
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/03/2017
RPI 2411
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
13/10/2015
RPI 2336
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/10/2014
RPI 2283
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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