COMPOSIÇÃO, MÉTODO PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO, ARTIGO, MÉTODO PARA PRODUZIR UM ARTIGO E MÉTODO PARA INIBIR A PRODUÇÃO DE AMÔNIA A PARTIR DE UREIA NA PRESENÇA DE PELO MENOS UM MICROORGANISMO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2776 de 19-03-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/12/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1