Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/04/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
17/05/2022
RPI 2680
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Dado oficial do INPI
ASPARAGINASES, SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLÉICO, CONSTRUCTO DE ÁCIDO NUCLÉICO, VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, CÉLULA HOSPEDEIRA RECOMBINANTE, MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UMA ASPARAGINASE E COMPOSIÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2008054693
Dados do pedido
Número
PI0810481Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/04/2008
Publicação
07/10/2014
PCT
EP2008054693 Andamento no INPI
- Depósito17/04/08
- Publicação07/10/14
- Exame
- Deferimento21/12/21
- Concessão17/05/22
- Em vigor17/04/28
Patente concedida em 17/05/2022 e em vigor até 17/04/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/04/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DSM IP Assets B.V.
NL
Inventores
I. L. (pessoa física)
NL
J. L. (pessoa física)
NL
L. M. (pessoa física)
NL
M. S. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
07106660.9 · 20/04/2007
EP
07106662.5 · 20/04/2007
EP
07106664.1 · 20/04/2007
Resumo técnico
NOVAS ASPARAGINASES E USOS DESTASA presente invenção relaciona-se a uma asparaginase que possui a amplitude do perfil de atividade de pH que é pelo menos 3,5. Além disso, a invenção relaciona-se a polipeptÃdeos de asparaginase recém identificados de acordo com o Id. de Seq. Nº: 2 ou com o Id. de Seq. Nº: 4 e a variantes desses e a sequências de polinucleotÃdeos que codificam tais novas variantes de asparaginase. Além disso, a invenção relaciona-se ao uso dessas novas variantes de asparaginase em processos industriais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
21/12/2021
RPI 2659
Petição de recurso
#12.2
22/01/2019
RPI 2507
Indeferimento
#9.2
16/10/2018
RPI 2493
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
22/05/2018
RPI 2472
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C12N 9/82; A23L 1/03; A23L 1/30; C07K 14/38.
20/03/2018
RPI 2463
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
20/03/2018
RPI 2463
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
09/05/2017
RPI 2418
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
21/02/2017
RPI 2407
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
13/10/2015
RPI 2336
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/10/2014
RPI 2283
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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