Patente de Invenção FORMAS CRISTALINAS E SEUS USOS de PROGENICS PHARMACEUTICALS, INC. — IPC A61K 31/439. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 08/09/2020 e em vigor até 28/03/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/03/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/01/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
FORMAS CRISTALINAS E SEUS USOSApresente invenção propõe novas formas de (R)-N-metilnaltrexona, e suas composições, úteis como um antagonist de receptor de opióide mu periférico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Transferência deferida
#25.1
11/01/2022
RPI 2662
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/03/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 08/09/2020, observadas as condições legais
08/09/2020
RPI 2592
Deferimento
#9.1
07/04/2020
RPI 2570
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
24/12/2019
RPI 2555
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
16/07/2019
RPI 2532
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2281 de 23/09/2014 em relação ao item 72 da mesma.
02/07/2019
RPI 2530
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
26/02/2019
RPI 2512
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
23/10/2018
RPI 2494
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
