DERIVADOS DE ÁCIDOS CARBOXÍLICOS HERBICIDAS E HIDRÓXIDOS DE TETRA-ALQUILAMÔNIO OU (ARILALQUIL) TRIALQUILAMÔNIO, COMPOSIÇÃO HERBICIDA, E MÉTODO PARA CONTROLE DE VEGETAÇÃO INDESEJÁVEL

19.1

Processo INPI nº 52402.002469/2023-59 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090515-55.2022.4.02.5101/RJ @ AUTOR: CORTEVA AGRISCIENCE, LLC @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, mantendo integralmente a validade do ato administrativo do INPI que decretou a nulidade parcial da patente PI0807687-1. TRANSITOU EM JULGADO EM 05/05/2026.

22.15

INPI nº 52402.002469/2023-59 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5090515-55.2022.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: CORTEVA AGRISCIENCE, LLC @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Alteração de nome deferida

#25.4

204

Requerente da Nulidade: RICARDO AMARAL REMER Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]

205

Requerente da Nulidade: RICARDO AMARAL REMER @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: RICARDO AMARAL REMER - 870190098785 - 02/10/2019

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 02/04/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A01N 25/00 , A01P 13/00 , A01N 39/02 , A01N 39/04 , A01N 37/40 , A01N 43/40

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Regularize o documento de Cessão do Direito de Prioridade referente à prioridade US 60/903,417, visto que os documentos apresentados não contém a assinatura de um dos titulares da prioridade "Stephen A. Ackmann". Cabe salientar que o documento de cessão deve ser específico da citada prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1