COMPOSIÇÃO DEPILATÓRIA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2762 de 12-12-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Ref. RPI 2699 de 27/09/2022 quanto ao título.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/02/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

133

Foi verificado que o parecer técnico da DIRPA/COREP datado de 04/02/2022, notificado na RPI 2683 de 07/06/2022, apresenta erro formal ao mencionar o campo listagem de sequência, que foi inadvertidamente adicionado ao processo pelo depositante, conforme esclarecimentos dados por meio da petição número da petição 870220056241 de 27/06/2022.. Faz-se necessário efetuar a retificação do referido parecer excluindo o campo referente à listagem de sequência. [133]

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.3 na RPI nº 2543 de 01/10/2019 por ter sido indevida.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2266 de 10/06/2014 em relação ao item 71 da mesma, tendo em vista solicitação contida na petição nº 020110079180.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870190091043 de 13/09/2019, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular do pedido e o nome da empresa cedente que aparece no documento apresentado.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º e 13 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1