SAL CRISTALINO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE TRATAR UMA DOENÇA PULMONAR OU CONDIÇÃO EM UM MAMÍFERO ASSOCIADA COM ATIVIDADE RECEPTOR ß2 ADRENÉRGICA E USO DE UM SAL

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2636 de 13/07/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2777 de 26/03/2024. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2761 de 05-12-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 16ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210060533 - 05/07/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C07D 215/26

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2122 de 06/09/2011 em relação ao item 71 da mesma.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3