Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
25/09/2018
RPI 2490
Dados do pedido
Número
PI0804526Tipo
Depósito
Publicação
Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/09/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. S. (pessoa física)
PE, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
CREME DE COLÓIDES MINERAIS COMPOSTOS. Diz respeito a uma emulsão semi-sólida, composto por colóides minerais com propriedade de poderoso cicatrizante. O produto é apresentado sob a forma de um creme para uso exclusivamente tópico no tratamento de úlceras venosas. O "CREME DE COLOLDES MINERAIS COMPOSTOS", caracterizado por ser formado por: 46,47 % Oxido de Sílica (SiO~ 2~), 36,03% Óxido de Alumínio (Al~ 2~O~ 3~), 2,66 %, Óxido de Ferro (F~ 2~O~ 3~), 0,25% Oxido de Magnésio (MgO), 0,15 % Óxido de Cálcio (CaO), 0,27 % Óxido de Potássio (K~ 2~O), 0,11 % Óxido de Sódio (Na~ 2~O), 0,46 %, Óxido de Titânio (TiO~ 2~), 0,12 % Oxido de Fósforo (P~ 2~O~ 5~), e água deionizada QSP.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
25/09/2018
RPI 2490
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2466 de 10-04-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
31/07/2018
RPI 2482
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
10/04/2018
RPI 2466
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#3.1
16/03/2010
RPI 2045
#2.1
08/09/2009
RPI 2018
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