Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/10/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
15/04/2025
RPI 2832
Dados do pedido
Número
PI0804314Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 15/04/2025 e em vigor até 03/10/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/10/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
SP, BR
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Inventores
B. M. (pessoa física)
BR
C. G. (pessoa física)
BR
L. S. (pessoa física)
BR
P. G. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE TRIAGEM DE DROGAS E MÉTODO DE TRATAMENTO PARA MALÁRIA. A presente invenção trata do emprego dos receptores serpentinos presentes no parasita do gênero Plasmodium para o tratamento de malária.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/10/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
15/04/2025
RPI 2832
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
18/02/2025
RPI 2824
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
15/10/2024
RPI 2806
#12.2
12/11/2019
RPI 2549
#9.2
20/08/2019
RPI 2537
#7.1
26/03/2019
RPI 2516
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/11/2018
RPI 2498
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#3.1
13/07/2010
RPI 2062
#2.1
17/02/2009
RPI 1989
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