MÉTODO PARA A RESOLUÇÃO DE 4-[4-(DIMETIL-AMINO)-1-(4'FLUORO-FENIL)-1-HIDRÓXI-BUTIL]-3-(HIDRÓXI-METIL)-BENZONITRILA COMO UMA MISTURA RACÊMICA OU NÃO-RACÊMICA DE ENANCIÔMEROS EM SEUS ENANCIÔMEROS ISOLADOS

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 11/09/2008, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2021 de 29/09/2009 , quanto ao item (54).

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.8

Anulada a exigência publicada na RPI 2004 de 02/06/2009, por motivo de a mesma ter sido indevida.

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo o parecer da procuradoria nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.

Pedido de patente depositado

#2.1