PI0719962

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência em exigência

#25.3

Tendo em vista que a petição 870160049571, de 06/09/2016, não cumpre todas as exigências publicadas na RPI nº 2372, 21/06/2016, é necessário apresentar a tradução juramentada dos documentos de cessão e alteração de nome, conforme art. 18, do Dec. 13/609/43.

Deferimento

#9.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a alteração de nome e a transferência requeridas através da petição nº870160026320, de 07/06/2016, é necessário reapresentar os documentos de alteração de nome ecessão com as devidas legalização consular e tradução juramentada, conforme art. 16, §6º, daLPI e art. 18, do Dec. 13.609/43. Além disso, é necessário apresentar a guia referente à alteraçãode nome bem como a relativa a esta exigência.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 8/37 , A61K 8/40 , A61Q 17/04

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1