Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO, E, MÉTODO PARA FABRICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · CA2007000844

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Dados do pedido

Número

PI0716108

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

14/05/2007

Publicação

15/01/2013

PCT

CA2007000844

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Andamento no INPI

Depósito14/05/07
Publicação15/01/13
Exame
Deferimento09/07/19
Concessão03/09/19
Em vigor14/05/27

Patente concedida em 03/09/2019 e em vigor até 14/05/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:14/05/2027

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

E. V. (pessoa física)

R. V. (pessoa física)

Inventores

E. V. (pessoa física)

R. V. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A23D 9/007 A61J 17/00 A61J 7/00 A61K 31/59 A61K 47/14 A61K 9/08 A61P 3/02

Prioridades unionistas

2,558,202 · 14/09/2006

2,578,881 · 16/02/2007

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO, E, MÉTODOS DE USO E PARA FABRICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO. Composições de vitamina D em triglicerídeos de cadeia média e uso das mesmas na distribuição de uma quantidade nutricional ou terapêutica de vitamina D para um ser humano, particularmente, um bebê. As composições são aplicadas em um objeto, tal como a pele ou no caso de um bebê no mamilo de uma mulher ou bico artificial a partir do qual o bebê suga a composição. O método provê um meio mais apropriado, seguro e eficiente de prover o ser humano com vitamina D. As composições compreendem ainda um ácido graxo livre e/ou monoglicerídeo, um conservante oxidante e, opcionalmente, outras vitaminas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Anulação de publicação (variante)

#15.22

08/09/2021

RPI 2644

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 03/09/2019, observadas as condições legais

03/09/2019

RPI 2539

Deferimento

#9.1

09/07/2019

RPI 2531

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/03/2019

RPI 2514

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

02/01/2019

RPI 2504

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454