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Dado oficial do INPI

ÓLEO DE ARROZ COM COMPOSIÇÃO DE ÁCIDO GRAXO ALTERADA, PRODUTO ALIMENTÍCIO COMPREENDENDO O MESMO E MÉTODO PARA PREPARAR ALIMENTOS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · AU2007000977

Dados do pedido

Número

PI0714711

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/07/2007

Publicação

26/03/2013

PCT

AU2007000977

Andamento no INPI

  1. Depósito13/07/07
  2. Publicação26/03/13
  3. Exame
  4. Deferimento31/01/23
  5. Concessão11/07/23
  6. Extinto07/10/25

Patente concedida em 11/07/2023 e depois extinta em 07/10/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION

AU

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Inventores

E. W. (pessoa física)

AU

Q. L. (pessoa física)

AU

R. F. (pessoa física)

AU

S. R. (pessoa física)

AU

S. S. (pessoa física)

AU

Z. L. (pessoa física)

AU

Dados técnicos

Prioridades unionistas

AU

2006903810 · 14/07/2006

Resumo técnico

ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DE ÁCIDO GRAXO DO ARROZ. A presente invenção refere-se a óleo de arroz, farelo de arroz e sementes de arroz que têm níveis alterados de ácido oleico, ácido palmítico e/ou ácido linoleico. A presente invenção também provê métodos para modificar geneticamente plantas de arroz tal que óleo de arroz, farelo de arroz e sementes de arroz produzidas a partir delas tenham níveis alterados de ácido oleico, ácido palmítico e/ou ácido linoleico. Especificamente isto é obtido através da modulação da expressão de Fad2 e/ou FatB.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/10/2025

RPI 2857

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

10/06/2025

RPI 2840

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/07/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

11/07/2023

RPI 2740

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

31/01/2023

RPI 2717

Petição de recurso

#12.2

14/11/2017

RPI 2445

Indeferimento

#9.2

22/08/2017

RPI 2433

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

04/04/2017

RPI 2413

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

08/11/2016

RPI 2392

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

26/03/2013

RPI 2203

Alteração de dados cadastrais

#1.1

16/08/2011

RPI 2119

Monitoramento de patentes

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