COMPOSTO, PRÓ-DROGA, MODULADOR DA FUNÇÃO DO RECEPTOR GPR40, AGENTE FARMACÊUTICO USO DO COMPOSTO, E, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA FORMA OPTICAMENTE ATIVA DE UM COMPOSTO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2520 de 25-04-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2152 de 03/04/2012,quanto ao item (54).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1