16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
USO DE MATERIAL DE PLANTA OU EXTRATO DO MATERIAL DE PLANTA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IB2007051951
Dados do pedido
Número
PI0712478Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/05/2007
Publicação
13/11/2012
PCT
IB2007051951 Andamento no INPI
- Depósito23/05/07
- Publicação13/11/12
- Exame
- Deferimento02/03/21
- Concessão23/03/21
- Em vigor23/05/27
Patente concedida em 23/03/2021 e em vigor até 23/05/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/05/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Csir
ZA
Inventores
E. K. (pessoa física)
ZA
G. F. (pessoa física)
ZA
V. M. (pessoa física)
ZA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ZA
2006/004334 · 25/05/2006
Resumo técnico
PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UMA SUBSTÂNCIA OU COMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO TERAPÊUTICO OU PROFILÁTICO DA DISFUNÇÃO ERÉTIL OU PARA A INTENSIFICAÇÃO DA LIBIDO EM UM PACIENTE HUMANO OU ANIMAL MASCULINO, USOS DE UMA SUBSTÂNCIA OU COMPOSIÇÃO E DE PELO MENOS UM COMPOSTO, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA. Um processo para a produção de uma substância ou composição para o tratamento terapêutico ou profilático da disfunção erétil ou para a intensificação da libido em um paciente humano ou animal masculino compreende a etapa de formular a substância ou a composição de pelo menos um material de planta e um extrato de material de planta de pelo menos uma espécie vegetal da família Geraniaceae.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais
23/03/2021
RPI 2620
Deferimento
#9.1
02/03/2021
RPI 2617
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/01/2021
RPI 2612
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/10/2020
RPI 2596
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
18/09/2018
RPI 2489
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/11/2012
RPI 2184
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/08/2011
RPI 2119
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