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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FUNCIONAL ALIMENTÍCIA PARA A REGULAÇÃO DOS NÍVEIS DE COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO SANGUE E USO DE TAL COMPOSIÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · ES2007000222

Dados do pedido

Número

PI0712389

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/04/2007

Publicação

16/10/2012

PCT

ES2007000222

Andamento no INPI

  1. Depósito13/04/07
  2. Publicação16/10/12
  3. Exame
  4. Deferimento07/01/20
  5. Concessão17/03/20
  6. Extinto24/05/22

Patente concedida em 17/03/2020 e depois extinta em 24/05/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FURFURAL ESPAÑOL, S.A.

ES

Inventores

J. S. (pessoa física)

ES

J. S. (pessoa física)

ES

O. G. (pessoa física)

ES

Dados técnicos

Prioridades unionistas

ES

P200601505 · 05/06/2006

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FUNCIONAL ALIMENTÍCIA RICA EM COMPOSTOS FENÓLICOS E USO DE TAL COMPOSIÇÃO. A invenção refere-se a uma omposição funcional alimentícia rica em compostos fenólicos, obtida a partir da combinação de extrato de espécies cítricas e de oliva, compreendendo: entre 5 e 25% de oleuropeína; entre 0,1 e 1% de verbascosida; entre 0,1 e 1% de hidroxitirosol; entre 1 e 5% de neoespiridina; entre 1 e 10% de naringina; entre 0,5 e 5% de naringenina e entre 0,1 e 2% de apigenina, em peso, e seu uso em produtos e suplementos alimentícios.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2666 de 08-02-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

24/05/2022

RPI 2681

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

08/02/2022

RPI 2666

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/03/2020, observadas as condições legais

17/03/2020

RPI 2567

Deferimento

#9.1

07/01/2020

RPI 2557

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

10/09/2019

RPI 2540

11.13

Anulada a publicação código 11.6.1 na RPI nº 2533 de 23/07/2019 por ter sido indevida.

30/07/2019

RPI 2534

11.6.1

Arquivamento da petição Art.216 §2° da LPI (não apresentada procuração) - (Arquivada a petição 870190046422 de 17/05/2019 (GRU 207), uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 (sessenta) dias contados da prática do ato. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.)

23/07/2019

RPI 2533

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

19/02/2019

RPI 2511

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

04/12/2018

RPI 2500

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A23L 2/52; A23C 9/152; A61K 36/63; A61K 36/752; A61K 31/7048; A61K 31/05.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

04/06/2013

RPI 2213

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

16/10/2012

RPI 2180

Alteração de dados cadastrais

#1.1

16/08/2011

RPI 2119

Monitoramento de patentes

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