130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2361 de 05/04/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2591, de 01/09/2020. [130]
29/09/2020
RPI 2595