MÉTODO E ESTAÇÃO BASE PARA MELHORAR A TRANSMISSÃO E A RECEPÇÃO DE DESCRITORES DE CANAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2873 de 27-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 26/11/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferida a alteração de nome solicitada através da petição nº 020130025917-RJ, de 28/03/2013, uma vez que não foi paga a respectiva taxa de retribuição.

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3